Geral

1. O que é a Passive House?

A Passive House é um padrão de desempenho que assenta exclusivamente no desempenho do edifício e que pode ser alcançado com qualquer sistema construtivo, em qualquer tipologia e em qualquer localização. Um padrão de elevado desempenho que é eficiente, sob o ponto de vista energético, saudável, confortável, economicamente acessível e sustentável. Por isso, qualquer edifício pode ser projetado e construído com princípios e requisitos Passive House e consequentemente ter desempenhos elevados.

2. Quais os princípios a ter em consideração no projeto de uma Passive House?

Os principais princípios para um edifício ser Passive House são:
• Garantia de adequados níveis de isolamento da envolvente do edifício;
• Possuir janelas e portas Passive House;
• Garantir o sombreamento adequado;
• Possuir sistema de ventilação com recuperação de calor;
• Garantia de estanquidade ao ar da envolvente do edifício;
• Evitar pontes térmicas na envolvente do edifício.

3. Quais as principais vantagens de uma Passive House?

A Passive House contribui para o bem-estar e saúde dos seus ocupantes já que o seu ambiente interior é caracterizado pela boa qualidade do ar, conforto térmico (temperatura mín. 20ºC e máx. 25ºC) e inexistência de grandes variações térmicas. Trata-se de edifícios saudáveis que respeitam os princípios da física dos edifícios evitando patologias e otimizando o desempenho.
O padrão Passive House é o mais elevado padrão de eficiência energética mundial com poupanças energéticas que podem atingir os 75% em comparação com os edifícios convencionais. É uma solução que corresponde inteiramente à definição do NZEB – Nearly Zero Energy Building (edifício com necessidades quase nulas de energia). É acessível, pois pode ser construída ao mesmo preço que um edifício convencional, sendo os custos de operação substancialmente mais baixos que num edifício convencional (reduzidas necessidades energéticas e de manutenção). Numa Passive House há uma redução drástica das emissões de CO2, devido à eficiência energética, por isso contribui para a proteção climática (menor dependência de combustíveis fósseis). As baixas necessidades energéticas de uma Passive House podem ser facilmente supridas por fontes renováveis de energia.

4. Quero construir um edifício, o que tenho de fazer para ter um edifício Passive House?

Para ter um edifício Passive House terá de ter um projeto que permita atingir o desempenho Passive House, ou seja um projeto que cumpra com os requisitos técnicos de uma Passive House. Posteriormente, deverá ter recursos qualificados em obra que garantam o cumprimento do projeto Passive House. Mas atenção, o cumprimento dos requisitos técnicos garante um desempenho Passive House, mas não a certificação.

5. Como ter um projeto apto a cumprir com o padrão Passive House?

Para ter um projeto Passive House terá de ter um arquiteto ou consultor a trabalhar no projeto que seja Certified Passive House Designer ou Consultant. Estes estarão habilitados a desenvolver um projeto de arquitetura que, desde raiz, seja definido com os princípios Passive House.

6. Construir uma Passive House é mais caro que um edifício tradicional?

Não necessariamente. É importante perceber que “Passive House” é um conceito e não um método construtivo, o que significa que se pode adaptar a qualquer tipo de edifício. Desde que o projeto seja pensado desde o início e de forma holística, construir uma Passive House pode ter um custo semelhante ou até abaixo de um edifício convencional.
É fundamental entender todas as contas…os edifícios Passive House necessitam de cerca de 90% menos de energia de aquecimento que edifícios convencionais, o que significa poupanças anuais muito significativas. Por isso não se esqueça de fazer todas as contas: as de construção e as de manutenção do edifício.

7. Tenho um projeto de arquitetura licenciado e só agora descobri o conceito Passive House. É possível alcançar o desempenho Passive House na fase dos projetos de especialidades?

Sim, mas dependerá muito do projeto existente pois não poderão existir alterações ao projeto. O cumprimento do padrão Passive House será conseguido exclusivamente através da definição dos componentes construtivos, dos sistemas e equipamentos. Esta abordagem nunca será a situação ótima na relação custo-benefício.

8. O padrão Passive House é apenas aplicado em edifícios de habitação?

Não. O padrão Passive House pode ser aplicado em qualquer edifício, desde edifícios de habitação, culturais, religiosos, turísticos, de serviços… enfim a qualquer edifício novo ou usado que venha a sofrer reabilitação.

9. Como é realizado o balanço energético duma Passive House?

Através do software PHPP (Passive House Planning Package) que é uma ferramenta de simulação do desempenho do edifício validada pela ASHRAE (ANSI/ASHRAE Standard 140-2017).

Certificação Passive House

1. Como posso obter a certificação Passive House?

Para obter a certificação Passive House o edifício tem que cumprir os requisitos técnicos e solicitar a certificação a uma entidade certificadora portuguesa ou internacional, designadas por Passive House Certifier for Buildings. Em Portugal existe a HomeGrid que pode avaliar e certificar edifícios Passive House, mas pode pesquisar outras empresas em www.passivehouse.com.

2. Estou a concluir a construção dum edifício que será certificado como Passive House. Estou isento de obter a certificação energética junto da ADENE?

Não. Uma Passive House certificada terá de ter sempre o certificado energético obrigatório na legislação nacional.

3. Para ter uma Passive House certificada é obrigatório escolher componentes certificados?

Não. O que terá que ter é um projeto cujo balanço energético seja determinado pelo PHPP e que atinja os requisitos do padrão Passive House. A construção do edifício deve seguir o estipulado no projeto e posteriormente deverá solicitar a certificação a uma entidade Passive House Certifier for Buildings.

4. Onde posso encontrar Passive House certificadas?

Existem por todo o mundo milhares de edifícios Passive House certificados, poderá encontrá-los na base de dados do PassivHaus Institute. Contudo, há muitos edifícios que atingem o desempenho Passive House mas não estão certificados e esses são mais difíceis de identificar.

5. Como se relaciona a certificação Passive House com outras certificações da sustentabilidade, como o LEED ou o BREEAM por exemplo?

São abordagens com focos e metodologias diferentes e por isso são complementares e não concorrentes. As primeiras Passive House certificadas em Portugal obtiveram as classes máximas na certificação LiderA.

Legislação

1. Como é o processo de licenciamento dum projeto e dum edifício Passive House?

É igual ao processo de licenciamento de qualquer outro edifício.

2. Tenho um projeto que cumpre com o padrão Passive House. Estou isento de apresentar os projetos ou o cumprimento dos requisitos de térmica, acústica ou de AVAC?

Não. O cumprimento dos regulamentos nacionais terá sempre de ser garantido em qualquer edifício. No caso duma Passive House, pode e deve utilizar os cálculos, dimensionamentos e soluções definidas no PHPP para justificar o cumprimento dos regulamentos nacionais.

3. Estou a concluir a construção dum edifício que será certificado como Passive House. Estou isento de obter a certificação energética junto da ADENE?

Não. Uma Passive House certificada terá de ter sempre o certificado energético obrigatório na legislação nacional.

Rede Passive House

1. Onde posso encontrar as soluções e componentes Passive House existentes em Portugal e adaptados ao nosso clima?

Na base de dados do PassivHaus Institut e na Associação PassivHaus Portugal pode encontrar todas as soluções e componentes para Portugal e não só.

Incentivos e Apoios

1. Há algum tipo de incentivo do estado na aquisição de uma Passive House?

Não. Contudo poderá haver alguns benefícios fiscais no Imposto Municipal sobre Imóveis e no Imposto Municipal sobre Transações.

2. Há algum apoio relativamente ao (eventual) crédito bancário para aquisição de uma Passive House?

Não. Há no sector bancário uma tendência em apoiar projetos com grande componente de sustentabilidade e focados na eficiência energética, contudo não há qualquer obrigação legal para tal, por isso deve consultar o seu banco e fazer uma pesquisa de mercado.

3. Há algumas vantagens fiscais na aquisição de uma Passive House? Quais?

Sim. Há várias reduções e até isenções relativamente ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IMT (Imposto Municipal sobre Transações). Pode solicitar mais informações ao seu técnico Passivhaus ou consultar o Portal das Finanças.

(fonte: Associação Passivhaus Portugal )